Termos de uso

1. O que é o serviço

O Agende Sessão oferece ao profissional uma página na internet, agenda online, cobrança dos atendimentos pela conta do próprio profissional (Pix na chave dele, Asaas ou Mercado Pago), e-mails de confirmação e lembrete e, se ele quiser, ligação com a agenda Google. É uma ferramenta: o atendimento, o preço, as regras do consultório e a relação com cada paciente são do profissional.

2. Conta e acesso

• Você precisa ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros.
• A conta é pessoal. O acesso exige senha e verificação em duas etapas; você cuida da sua senha e do seu aplicativo autenticador e nos avisa se suspeitar de uso indevido.
• Você responde pelo que for feito com a sua conta.

3. Teste grátis, planos e pagamento

• Toda conta nova tem 14 dias grátis, sem pedir cartão. No fim do teste, sem assinatura, a sua página deixa de aceitar novas reservas até você assinar.
• Planos: Básico, R$ 59,90 por mês (página em seunome.agendesessao.com.br), e Profissional, R$ 79,90 por mês (página no seu próprio domínio). Não cobramos nenhum valor por sessão ou por pagamento recebido.
• A cobrança é mensal, no cartão de crédito ou por Pix, feita pelo Asaas em nosso nome. Assinando durante o teste, a primeira mensalidade só vence no fim dele.
• Sem fidelidade: você cancela quando quiser, pelo painel. A assinatura vale até o fim do período já pago e não há novas cobranças. Valores já pagos não são devolvidos de forma proporcional, exceto no caso do item seguinte.
• Arrependimento: se cancelar em até 7 dias depois do primeiro pagamento, devolvemos esse valor por inteiro.
• Pagamento atrasado: a página continua aceitando reservas por mais 7 dias. Depois disso, novas reservas ficam pausadas até o pagamento. Reservas já feitas, links dos pacientes e as cobranças deles continuam funcionando.
• Mudança de preço: avisamos por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. Se não concordar, é só cancelar antes da nova cobrança.
• A nota fiscal da mensalidade é emitida por nós e enviada para o e-mail da sua conta.
• Plano Profissional: o domínio próprio é ligado à sua página assim que esse recurso estiver disponível. Se nós registrarmos o domínio para você, ele fica em seu nome (ou é transferido para você, se você sair); a renovação do registro está incluída enquanto você for assinante.

4. Pagamentos dos seus pacientes

• O dinheiro dos atendimentos vai direto para a sua conta (sua chave Pix ou sua conta no Asaas ou no Mercado Pago). Ele não passa por nós e nós não somos intermediadores nem parte nessa relação.
• Taxas do intermediador, estornos, contestações (chargeback), recibos, notas fiscais dos atendimentos e impostos são de sua responsabilidade, conforme o contrato que você tem com o seu banco ou intermediador.
• Valores, planos, regras de remarcação, faltas e reembolsos aos pacientes são definidos por você. A página mostra as regras que você configurar.

5. Suas responsabilidades como profissional

• Ter habilitação e registro válidos na sua profissão e seguir o código de ética e as normas do seu conselho, inclusive as de atendimento online e de publicidade (por exemplo, não prometer cura ou resultado).
• Manter verdadeiros os dados da sua página (nome, registro, formação, valores).
• Tratar os dados dos seus pacientes conforme a LGPD. Você é o controlador desses dados; as regras entre nós estão no Acordo de tratamento de dados.
• Não usar o serviço para conteúdo ilegal, enganoso ou ofensivo, nem para enviar mensagens a quem não pediu, nem para tentar acessar dados de outros profissionais.
• Não registrar no sistema o conteúdo das sessões (o sistema não foi feito para prontuário).

6. O que fazemos e os limites da nossa responsabilidade

• Mantemos o serviço funcionando com cuidado: backups diários, monitoramento, dados no Brasil e as medidas de segurança descritas na Política de privacidade. Ainda assim, nenhum sistema funciona 100% do tempo; pode haver paradas para manutenção ou por falhas, que buscamos resolver o mais rápido possível.
• Não respondemos por falhas de serviços de terceiros que você escolhe usar (banco, Asaas, Mercado Pago, Google), nem pelo atendimento prestado aos pacientes.
• Quando a lei permitir, a nossa responsabilidade por danos ligados ao serviço fica limitada ao valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores ao fato.

7. Conteúdo e marca

• Os textos, fotos e dados que você coloca na sua página continuam seus. Você nos autoriza a guardá-los e exibi-los só para fazer o serviço funcionar.
• Os modelos de texto que oferecemos podem ser usados e alterados livremente na sua página. O sistema, o nome Agende Sessão e o visual da plataforma são nossos.

8. Suspensão e encerramento

• Podemos suspender uma conta que viole estes termos ou a lei, ou que coloque em risco pacientes ou outros profissionais, avisando por e-mail sempre que possível.
• Você pode encerrar a conta quando quiser, pedindo pelo contato abaixo. Antes, se quiser, enviamos uma cópia dos seus dados e das reservas.
• Encerrada a conta, apagamos os seus dados e os das reservas em até 90 dias, exceto o que a lei nos obrigar a guardar (por exemplo, dados fiscais das mensalidades).

9. Mudanças nestes termos

Se mudarmos algo importante, avisamos por e-mail e no painel com pelo menos 15 dias de antecedência. Continuar usando o serviço depois disso significa concordar com a nova versão; se não concordar, você pode cancelar.

10. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do seu domicílio para resolver qualquer questão sobre eles.