Acordo de tratamento de dados

1. Papéis

• Você, profissional, é o controlador dos dados dos seus pacientes: decide para que eles são usados e é quem responde a eles.
• Nós somos a operadora: tratamos esses dados só para prestar o serviço a você e seguindo as suas instruções, que são as configurações que você faz no painel e o próprio funcionamento do serviço descrito nos termos.
• Sobre os seus dados de profissional (conta, página, assinatura), nós somos o controlador, conforme a Política de privacidade.

2. Quais dados e para quê

• Dados: nome, e-mail e telefone do paciente; datas e horários das sessões; situação do pagamento; e o histórico de remarcações. Quando a cobrança é pelo Asaas, o CPF é enviado ao Asaas na hora e não fica guardado.
• Finalidades: registrar a reserva, mostrar ao paciente a página da reserva, enviar confirmação, lembrete e avisos, criar a cobrança na sua conta de pagamento e, se você conectar, criar o evento na sua agenda Google.
• Dado sensível: o fato de alguém marcar sessão com um profissional de saúde pode revelar informação de saúde. Por isso coletamos o mínimo, os e-mails têm assunto discreto e o sistema não guarda nada sobre o conteúdo dos atendimentos.
• Não usamos os dados dos seus pacientes para nenhum fim nosso: nada de publicidade, venda ou treino de inteligência artificial.

3. Serviços que nos ajudam (suboperadores)

Usamos estes serviços para o sistema funcionar, com obrigações de segurança e sigilo equivalentes às deste acordo:

• Google Cloud e Firebase: hospedagem, banco de dados e login, com os dados guardados no Brasil (São Paulo).
• Resend: envio dos e-mails (região de São Paulo). A empresa fica nos Estados Unidos.
• Google Agenda: só se você conectar a sua agenda (o evento leva apenas o primeiro nome do paciente e o horário).

O banco ou intermediador de pagamento que você escolhe (Asaas, Mercado Pago ou o seu banco, no Pix) tem contrato direto com você; para esses dados, eles atuam pela sua conta. Se incluirmos ou trocarmos um suboperador, atualizamos esta lista e avisamos com antecedência.

4. Transferência internacional

Alguns desses serviços pertencem a empresas de fora do Brasil e podem acessar dados a partir do exterior para operar ou dar suporte. Escolhemos serviços que oferecem garantias de proteção compatíveis com a LGPD, como cláusulas contratuais de proteção de dados.

5. Segurança e sigilo

• Acesso ao painel com senha e verificação em duas etapas.
• Banco de dados sem acesso direto pelo navegador e dados de cada profissional isolados, com testes automáticos que tentam ler dados de outro profissional e precisam falhar.
• Chaves de acesso a pagamento e agenda guardadas cifradas; registros (logs) sem dados pessoais.
• Conexões cifradas (HTTPS), backups diários e monitoramento.
• Só pessoas autorizadas, com dever de sigilo, acessam a infraestrutura, e apenas quando necessário (por exemplo, suporte que você pedir).

6. Incidentes de segurança

Se acontecer um incidente que possa afetar dados dos seus pacientes, avisamos você por e-mail em até 48 horas depois de tomar conhecimento, com o que se sabe, os dados envolvidos e as medidas tomadas, e ajudamos no que for preciso para você avaliar e, se for o caso, comunicar a ANPD e os pacientes.

7. Direitos dos pacientes

Pedidos de pacientes (acesso, correção, exclusão etc.) são respondidos por você. Se um paciente nos procurar, encaminhamos o pedido a você. Quando precisar, ajudamos a localizar, corrigir ou apagar os dados no sistema.

8. Por quanto tempo e exclusão

• Os dados de cada reserva são apagados automaticamente 1 ano(s) depois da última sessão.
• Se você encerrar a conta, apagamos os dados dos seus pacientes em até 90 dias. Antes disso, se pedir, enviamos uma cópia das reservas.
• Backups são apagados automaticamente em até 14 dias.

9. Informações e vigência

A pedido, damos as informações razoáveis para você comprovar que este acordo é cumprido. Este acordo vale enquanto você usar o serviço e, depois, até a exclusão dos dados.